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Ele Programa Pé da Meia É uma iniciativa do Governo Brasileiro que visa oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas.
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Seu principal objetivo é garantir a permanência escolar, reduzir as taxas de evasão e incentivar a participação em exames educacionais nacionais e internacionais. Além disso, busca apoiar jovens de famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O programa foi criado através do Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024 e é gerido pela Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Banco Econômico Federal, responsável pela abertura de contas e distribuição de pagamentos.
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Baixe no Google Play Quem pode participar?
Para ser elegível ao programa, o aluno deve atender aos seguintes requisitos:
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- Esteja matriculado em ensino secundário regular em uma escola pública.
- Tem entre 14 e 24 anos no ensino secundário regular ou entre 19 e 24 anos Se você estuda em Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Pertencente a uma família registada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Tenha um CPF (Cadastro de Pessoa Física) ativo.
- Mantenha pelo menos 80% Frequência Escolar mensal.
Como o programa funciona?
Registro e abertura de conta
Não é necessário registro. O MEC seleciona os alunos elegíveis e o Banco Econômico Federal Abra uma conta digital em nome do beneficiário, que pode ser gerida através do aplicativo CAIXA Tem.
Autorização para menores
- Se o aluno for menores de 18 anos, dele representante legal Você deve autorizar o acesso à conta a partir do aplicativo CAIXA Tem.
- Se o responsável legal for o pai ou mãe, você deve enviar uma foto do documento de identificação do aluno no aplicativo.
- Se o representante legal não é o pai nem a mãe, a autorização deverá ser feita pessoalmente em uma agência Banco Econômico Federal.
Valores e Benefícios
O programa oferece vários tipos de incentivos financeiros para garantir a continuidade escolar:
1. Incentivo de ensino
- Quantia: R$ 200,00 (pagamento anual único).
- É concedido no início do ano letivo.
2. Incentivo à frequência escolar
- Quantia: R$ 1.800,00 por ano, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200,00.
- Em 2024, eles serão pagos oito parcelas.
3. Incentivo para Conclusão
- Quantia: R$ 1.000,00 para cada ano aprovado.
- É depositado anualmente e liberado após a conclusão de três anos do ensino médio.
- Total acumulado: R$ 3.000,00 ao terminar o ensino médio.
4. Incentivo à Participação no ENEM
- Quantia: R$ 200,00 (pagamento único).
- É concedido aos alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Como acessar pagamentos?
O dinheiro é depositado nas seguintes contas: Banco Econômico Federal:
- Poupança Social Conta Digital
- Tema Caixa de Dinheiro
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O aluno pode acessar os fundos através de CAIXA Tem, faça retiradas em Caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários da CAIXA Aqui, e use o saldo para pagamentos de contas, recargas e transferências.
Cronograma de pagamento de 2024
1. Incentivo à Conclusão e ENEM
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Ano escolar | Status de lucro |
|---|---|---|---|
| Janeiro a junho | 25/02/2025 | 3º | Disponível para retirada |
| Julho a dezembro | 26/02/2025 | 3º | Disponível para retirada |
| Todos os meses | 27/02/2025 | 1º e 2º | Libertado após a conclusão do ensino secundário |
2. Incentivo de ensino
| Grupo de estudantes | Data de pagamento |
| Beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024 | 26/03 a 07/04 |
| Registrado em CadÚnico até 15 de junho de 2024 | 26/08 a 02/09 |
| Alunos de EJA registrada no CadÚnico | 30/09 a 07/10 |
Canais de Atendimento e Consultas
Os alunos podem obter informações sobre o Programa Pé da Meia nas seguintes mídias:
- Portal do Cidadão: https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage
- Aplicativo Dia do Estudante (disponível na Play Store e Apple Store)
- Linha direta do MEC: 0800 616161
Conclusão
Ele Programa Pé da Meia É um importante apoio financeiro que incentiva a educação no Brasil, ajudando jovens de baixa renda a continuar seus estudos sem preocupações financeiras. Com incentivos pensados para cada etapa do aprendizado, a iniciativa fortalece a educação pública e contribui para a formação de uma geração mais preparada e com maiores oportunidades de crescimento profissional.
Se você atende aos requisitos, verifique sua elegibilidade e aproveite os benefícios para garantir sua educação e um futuro melhor.
